CONTRATO - GAIA ESCOLA DE ASTROLOGIA
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Estes termos se referem ao curso/semestre a partir da matrícula efetuada, comprovada pelo pagamento da parcela 01.
2. A Gaia disponibilizará material didático e acesso ao ambiente virtual de aulas no Portal do Aluno.
3. O Aluno deve possuir equipamento e conexão com a Internet adequados para acessar a plataforma no Portal do Aluno no site da Gaia para assistir as aulas on line.
4. O Aluno terá acesso ao conteúdo do curso correspondente ao semestre em curso até o início do próximo semestre.
5. O Aluno terá acesso à plataforma e aos cursos em que estiver matriculado fazendo seu login com email e senha cadastrados previamente no Portal do Aluno no site da Gaia.
6. O Aluno deverá manter seus dados cadastrais atualizados na secretaria.
6.1. Os dados fornecidos pelos alunos estão protegidos de acordo a LGPD
(Lei Geral de Proteção de Dados - Lei Nº 13.709, 14/08/2018).
7. O Aluno se compromete a utilizar o conteúdo do curso de modo pessoal e exclusivo.
8. Fica vedado gravar ou distribuir o referido conteúdo e/ou texto, imagem ou vídeo, integral ou parcialmente, exibido no ambiente virtual e disponibilizado na Plataforma EaD, sob qualquer forma, sob pena de responder por violação de propriedade intelectual, nos moldes da Lei 9609/98 e Lei nº 10.695/03 do Código Penal.
9. Para receber o certificado o Aluno deverá estar em dia com o pagamento das parcelas e com frequência às aulas transmitidas ao vivo e on line superior a 75% ou ter assistido às aulas gravadas na mesma proporção até a finalização do semestre.
9.1. O curso é ministrado com aulas ao vivo transmitidas on line, ficando gravadas e disponíveis na plataforma até o início do semestre letivo seguinte, podendo o aluno assistir às aulas para recuperar as aulas perdidas.
9.2. O aluno que não assistir às aulas do semestre em vigor de acordo com a frequência mínima não terá direito a ingressar no semestre seguinte, tendo que reiniciar o semestre perdido desde o início, incluindo nova matrícula/parcela e pagamentos correspondentes.
10. O curso é pago por semestre letivo em parcelas e não em mensalidades ou hora/aula. As parcelas são subsequentes à parcela 01/matrícula nos valores informados pelo site, secretaria ou email.
11. Todas as parcelas vencem nos dias 10 (dez) de cada mês, exceto para a parcela 01/matrícula inicial e parcelas de outros cursos e oficinas.
12. As parcelas serão apresentadas para pagamento em boleto bancário e enviadas por email ao Aluno e terão desconto de 2% (dois por cento) em cada parcela no pagamento antecipado até 5 (cinco) dias antes do vencimento.
13. Parcelas para os Alunos fora do Brasil, serão enviadas por cobrança pelo PayPal.
14. Após o vencimento as parcelas terão acréscimo de 10% e mora de R$ 0,50 para cada dia de atraso.
15. Para o Bloco Fundamental do curso de Astrologia e outros cursos sequenciais, a matrícula para o semestre seguinte será automática, podendo ser cancelada previamente. Esse ítem não se aplica aos cursos do Centro Cultural Esotérico.
16. Iniciado o curso, o cancelamento somente poderá ser efetuado mediante solicitação do Aluno, sendo devida a parcela com vencimento no mês do pedido de cancelamento. Caso o pedido de cancelamento ocorra com 50% ou mais das aulas ministradas do semestre vigente, mesmo que o aluno não tenha assistido às aulas, será certado o valor devido do semestre proporcionalmente às aulas ministradas até a data do aviso de cancelamento, descontados os valores das parcelas já pagas anteriormente, sem devolução das parcelas já quitadas.
16.1. Após 75% do curso ter sido ministrado será devido o valor integral do semestre, independentemente de o aluno ter assistido ou acessado as aulas ao vivo ou gravadas.
17. O Aluno com parcela em atraso por mais de 30 (trinta) dias não poderá assistir às aulas, tendo seu acesso à plataforma bloqueado e podendo ter sua matrícula cancelada após 60 (sessenta) dias.
18. Após 30 (trinta) dias do vencimento da parcela o boleto será negativado junto ao SERASA, podendo ser regularizada essa situação com o pagamento atualizado na plataforma do banco com os reajustes bancários vigentes e acordados aplicados sobre os valores devidos.
19. Interrompendo o curso por pedido, inadimplência ou cancelamento, não serão devolvidas as importâncias pagas. Os pagamentos já efetuados não serão computados como crédito. O curso interrompido ou cancelado deverá ser retomado desde seu início.
20. O Aluno declara ter ciência dos presentes termos, que desde já produz os efeitos entre as partes, independente de assinaturas, tendo em vista a modalidade da contratação do ensino à distância.
Gaia Escola de Astrologia
Razão Social:
Gaia Astrológica Biblioteca Esotérica Nacional Ltda - ME
CNPJ. 59.936.963/0001-44
Fone (11) 5084-3256 / WhatsApp (11) 94488-0911
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